Processo 292666/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 08:39
Autuado em 27/04/2018 08:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2947/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2947/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2947/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Gestor atual EDSON JOSE WESSLER
Gestor das Contas EDSON JOSE WESSLER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644821/18
04/06/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391761/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1059/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1101/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 101/2019
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2947/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1824/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 816/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 19:40 DP  
11/02/2019 13:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 98/2019 -
07/02/2019 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 101/2019 -
07/02/2019 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1101/2019 -
30/11/2018 11:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 1059/2018 -
30/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 4395/2018 -
30/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 4396/2018 -
30/11/2018 11:57 CMEX Instrução nº 144/2019 -
01/11/2018 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1135/2018 -
31/10/2018 19:17 SMPJTC  
30/10/2018 10:41 4PC Ciência de Decisão nº 339/2018 -
29/10/2018 10:16 SMPjTC  
23/10/2018 14:47 S1C Acórdão nº 2947/2018 -
26/09/2018 10:38 GCNB  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
21/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 651/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
20/09/2018 12:17 SMPjTC  
14/09/2018 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1881/2018 -
13/09/2018 10:46 DP Informação nº 9591/2018 -
06/09/2018 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1824/2018 -
05/09/2018 18:56 SMPJTC  
29/08/2018 10:22 4PC Parecer nº 545/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos sobre a qualificação técnica da controladora interna.
29/08/2018 08:45 SMPjTC  
06/06/2018 08:06 CGM Instrução nº 2889/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:21 DP  
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 816/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 517/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2018 -

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